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Escala 6×1: como a redução da jornada muda o cálculo das horas extras?
Veja exemplos de cálculo e o que empresas e profissionais de Departamento Pessoal precisam acompanhar
2026/10/19 -
Parei de pagar o INSS. Por quanto tempo mantenho meus direitos?
Quem interrompe as contribuições pode continuar protegido por um período, mas precisa ficar atento aos prazos
2026/10/19 -
Imposto Seletivo 2027: alíquotas ficam para depois
O Imposto Seletivo 2027 terá sua regulamentação sobre alíquotas adiada pelo governo para depois do segundo turno das eleições
2026/10/19 -
CARF afasta incidência de ITR sobre imóvel cedido por município e reconhece direito à restituição
O Carf afastou a cobrança de ITR de uma empresa siderúrgica, entendendo que a posse de imóvel por contrato de cessão de uso com o Poder Público não configura fato gerador do imposto
2026/10/19 -
CARF reconhece parcialmente créditos de Cofins vinculados à exportação e mantém glosas sobre despesas não essenciais
O Carf decidiu parcialmente a favor do contribuinte em processo sobre ressarcimento e compensação de créditos de Cofins não cumulativa vinculados a receitas de exportação do primeiro trimestre de 2011, aplicando decisão definitiva de processo relacionado
2026/10/19 -
Receita Federal implementará nova versão do Módulo Administração Tributária
A Receita Federal implementará a versão 2.0 do Módulo de Administração Tributária (MAT), que integra a abertura de empresas à escolha do regime tributário
2026/10/19 -
Guia tira dúvidas sobre o fim da escala 6×1 para domésticas
Dúvidas que surgiram com o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho dentro de 60 dias para 42 horas (e, 12 meses depois, para 40 horas) são esclarecidas no guia que o Instituto Doméstica Legal lançou
2026/10/19 -
Salários abaixo de R$ 1.621 no CNIS podem exigir regularização; veja como consultar
Trabalhadores que pretendem solicitar aposentadoria ou benefícios por incapacidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam conferir as informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
2026/10/19 -
Turma reconhece responsabilidade de administrador por supressão de ICMS
O TJDFT manteve a condenação de um empresário por crime contra a ordem tributária relacionado à supressão de ICMS, reforçando os riscos legais decorrentes de irregularidades fiscais
2026/10/19 -
Reforma tributária deve ser mantida, mas regras podem mudar em caso de transição de governo
Revogação é considerada improvável, mas especialistas apontam possíveis ajustes em alíquotas, regimes diferenciados, split payment, créditos e contencioso a partir de 2027
2026/10/19 -
STJ nega excluir ICMS da base do PIS/Cofins no regime de alíquota por volume
Tributos são recolhidos pelo regime de alíquotas específicas por metro cúbico de combustível
2026/10/19 -
Em reviravolta, Supremo invalida Funrural devido por pessoa física até 2018
Corte rejeitou proposta de modulação para que declaração de inconstitucionalidade produzisse efeitos só daqui para frente
2026/10/19 -
O mito dos 5,5%: Reforma tributária e a transição societária no agro
Com IBS/CBS, ITCMD progressivo e a LC 227/26, o 5,5% de IR do produtor rural já não basta. O artigo propõe a transição societária no agro e mostra seus limites
2026/10/19 -
Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026
10,99 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo 6,30 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas no novo ciclo do Receita Sintonia
2026/10/16 -
Fim da escala 6x1: os ajustes que o Departamento Pessoal deve antecipar
PEC prevê transição para 40 horas semanais, mas a mudança depende de promulgação e publicação
2026/10/16