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Demitidos terão direito à bolsa de qualificação profissional
O Ministério do Trabalho publicou ontem, no Diário Oficial da União, resolução sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional.
2009/02/13 -
Empresa tem mandado de segurança rejeitado por não pagar custas
Na hipótese de ter sido determinado o pagamento das custas, ainda que ausente o valor da condenação, era ônus da parte opor embargos de declaração, para sanar omissão na decisão regional.
2009/02/13 -
Imposto de Renda: novidades sobre a temporada 2009 são publicadas no Diário Oficial
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), a Instrução Normativa 918, que dispõe sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008).
2009/02/12 -
Declaração de IR neste ano não precisará de comprovante anterior
Prazo vai até 30 de abril; protocolo da Receita avisará quem tiver dívidas
2009/02/12 -
Governo amplia seguro-desemprego e descarta reduzir salários
Ministro explica que ampliação valerá apenas para setores comprometidos com medidas para enfrentar crise
2009/02/12