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Crédito de ICMS sobre máquinas e equipamentos: quando pedir a homologação na transição para o IBS?
Para bens que entrarem no estabelecimento a partir de 2029, o pedido deverá ser protocolado no mesmo período em que a empresa começar a aproveitar o crédito
2026/11/16 -
CT-e: correção de schemas ajusta declaração de pagamento no evento de crédito presumido
Pacotes das NTs 2026.004 e 2026.005 foram republicados em 11 de novembro. O campo ficou opcional na estrutura do XML, mas seu preenchimento continua sujeito ao código do crédito
2026/11/16 -
NF-e e CT-e: o que saiu do calendário de 16 de novembro e o que continua previsto
Ajustes de devolução e de emissão de NF-e sem inscrição estadual seguem no calendário de novembro. Pacotes do Simples Nacional, de vinculação de pagamentos e de valor líquido ficam para 14 de dezembro
2026/11/16 -
Reforma: quando deve ser recolhido CBS sobre combustíveis?
A partir de 16 de novembro de 2026, muda o leiaute de preenchimento do IBS e da CBS na nota fiscal de combustíveis sujeitos à tributação monofásica, conforme a NT 2025.002-RTC
2026/11/16 -
DeRE tem novo prazo: veja o cronograma atualizado dos eventos
O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7/2026 mudou o prazo da DeRE e adiou a primeira entrega dos Eventos Periódicos Mensais para 15 de dezembro de 2026, com dados de novembro
2026/11/16