Notícias
voltarNotícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Confaz prorroga cerca de 290 convênios de benefícios de ICMS até 2028
Convênio ICMS 131/2026 estende a validade de incentivos fiscais, mas exclui São Paulo de 19 acordos e estabelece prazo menor para uma das normas
2026/11/09 -
Receita Federal afasta incidência de IOF sobre operações com stablecoins no exterior sem contratação de câmbio
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 218, esclareceu que a movimentação isolada de stablecoins no exterior não está sujeita à incidência de IOF, desde que não envolva operação de câmbio
2026/11/09 -
Receita Federal equipara abono anual de previdência privada ao 13º salário para fins de Imposto de Renda
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 217, equiparou o abono anual pago por entidades fechadas de previdência complementar ao 13º salário para fins de tributação do Imposto de Renda
2026/11/09 -
Impactos do split payment e do RAD na aquisição de recebíveis
O split payment, em fase de testes de integração desde outubro de 2026, tem previsão de implantação inicial no segundo semestre de 2027, de forma opcional e restrita a operações B2B
2026/11/09 -
Sem adiamento: ordem na Fazenda e na Receita é manter CBS em janeiro de 2027
A Receita Federal e o Ministério da Fazenda não pretendem expandir o período de transição da reforma tributária, segundo apurou o Portal com integrantes dos órgãos nesta 6ª feira (6.nov.2026)
2026/11/09