Súmula 524 do STJ
Com um microcomputador agregado à certificação digital, uma loja pode ter quantas posições de check out quiser.
A primeira é um decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.
Ministro Carlos Gabas diz que existe grande temor de que o Projeto de Lei (PL) 4.330 gere evasão de receitas no INSS
Número de trabalhadores da categoria com a jornada acima de 44 horas semanais registrou queda no ano passado
