Base: Manual da ECF/2015 e Soluções de Consulta RFB.
Intenção é diminuir o impacto do projeto nas contas públicas.
O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009.
Se você ainda está com dúvidas sobre as mudanças que estão por vir, elaboramos alguns pontos importantes sobre a nova obrigação
Com o cruzamento de informações, as garras do Leão agora chegam até aos menores sonegadores