Por meio da Resolução Sefaz nº 959/2016 - DOE RJ de 08.01.2016, foi alterada a Resolução Sefaz nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS, para dispor sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Al
A Justiça não pode se ater a formalismos na apuração dos malfeitos. Os sinais exteriores de riqueza valem como prova do enriquecimento ilícito
O capitalismo tem sido o sistema mais eficaz na promoção de oportunidades e garantia de um padrão digno de sobrevivência para grandes contingentes populacionais.
Dia 15-1-2016 vence o prazo para recolhimento, sem os acréscimos legais, da contribuição previdenciária relativa ao terceiro trimestre de outubro a dezembro de 2015.
Para fins de determinação do lucro real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço relativo ao mês de dezembro de 2015, na apur
