Corte considerou inconstitucional regra criada pela Reforma da Previdência e altera normas para trabalhadores expostos a agentes nocivos
Nova regra já está em vigor e exige que empresas e escritórios contábeis acelerem o monitoramento das NF-es emitidas contra seus CNPJs
A NF-e e Reforma Tributária entram em uma etapa decisiva com a publicação da Nota Técnica 2025.002 v.1.40. As novas regras exigem adaptações operacionais e tecnológicas para evitar riscos de rejeição
Plataforma será utilizada pelo Comitê Gestor do IBS para automatizar o cálculo dos créditos e dos valores devidos
Solução de Consulta define responsabilidades de associações, empresas patrocinadoras e operadoras de saúde na prestação de dados à Receita Federal