Mudanças envolvem revogações de protocolos, exclusão de produtos e ajustes em operações interestaduais entre estados

Empresas devem manter requisitos para uso de incentivos; prepare-se para fiscalização da RFB

Decisão reforça que empresas obrigadas a contratar pessoas com deficiência e aprendizes devem cumprir as cotas legais para disputar contratos com a administração pública

Análises sobre arrecadação, formalização e contribuição previdenciária apresentam um novo olhar sobre os modelos voltados aos pequenos negócios

Novo documento técnico traz diretrizes para o preenchimento da recém-lançada Nota Fiscal Eletrônica do Gás (Modelo 76)