Testes realizados pela Receita Federal confirmaram o funcionamento do serviço para usuários de Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Nova regra vale para dispensas decorrentes de resgate ocorridas desde 2 de junho de 2026 e considera períodos aquisitivos de 12 meses
Material reúne estruturas técnicas da Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis, incluindo documentos, eventos, consultas e status
Regime não se aplica a imóveis destinados à locação, mas pode alcançar áreas específicas usadas na prestação de serviços
Documentos atualizam regras da nota fiscal eletrônica do gás e detalham leiaute, validações e emissão do DANFGas
