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Confaz publica 4 novos convênios ICMS; mudanças atingem indústrias de pneumáticos e farmacêutica
O Confaz publicou quatro novos Convênios ICMS aprovados na 426ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2026
2026/07/16 -
Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe: Publicado novo pacote de Schemas da NT 2026.002
Foi disponibilizado novo pacote de Schemas da NT 2026.002, com ajustes técnicos no leiaute dos DF-e e correções de inconsistências da documentação anterior
2026/07/16 -
Salário-maternidade: nova regra do CRPS reforça critérios para concessão do benefício
Resolução nº 13/2026 atualiza entendimento do CRPS e estabelece que seguradas devem comprovar vínculo com o INSS no momento do fato gerador
2026/07/16 -
Os principais erros fiscais em condomínios que geram autuações
Guia completo para síndicos e gestores blindarem a gestão fiscal do condomínio
2026/07/16 -
Legislação Tributária Federal: Receita esclarece novas regras
A Receita Federal publicou novas Soluções de Consulta COSIT com esclarecimentos sobre tributos federais, reforçando a importância do acompanhamento das regras para reduzir riscos fiscais
2026/07/16