Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem pode recorrer a este direito e quais são as obrigações dos responsáveis.
Segundo o magistrado, a mulher realizava a "limpeza de sanitários de uso geral de pacientes e remoção de lixo infectado dos mesmos sem a devida proteção (luvas impermeáveis)".
Sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, o TCU firmou entendimento de que as despesas administrativas de projetos audiovisuais têm teto de 15%
No recorte de tempo apresentado, quase 100 mil audiências foram realizadas no contexto da iniciativa.
A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação
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Atualizado em: 04/07/2025 18:24 |
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