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Uma questão frequente é: quem possui investimentos em ações, mas não operou em 2009, deve declarar?
A opção da arbitragem para questões judiciais relacionadas a empresas tem crescido no Brasil.
Se esse tipo de contrato for utilizado fora dessas hipóteses, ele é ilegal e, portanto, nulo
Somente no IR 2009, serão creditadas 10.434 restituições, no valor de R$ 74,756 milhões, com correção de 8,03%
O artigo 477, §8° da CLT, estabeleceu punição ao empregador, em valor equivalente ao salário do empregado, caso haja atraso no recebimento de direitos trabalhistas constantes do termo de rescisão.
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| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.503 | 5.5035 |
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| Atualizado em: 06/11/2026 19:04 | ||
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