Alterações incluiriam a tributação pró-rata dos juros de títulos, mas dependem de melhora na arrecadação; debênture de banco pode ter compulsório.
A Receita Federal do Brasil realiza hoje (08/10), a Operação Leão Expresso IV
A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público.
Com base no voto do desembargador José Murilo de Morais, a 5ª Turma do TRT-MG modificou sentença para reconhecer a incidência do adicional de periculosidade nas horas extras recebidas pelo empregado em outro processo.
Na avaliação dos julgadores, as repetidas tentativas da reclamada de burlar a legislação trabalhista caracterizam a prática do dumping social.
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| Atualizado em: 15/06/2026 01:31 | ||
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