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Ou seja, após quinze anos exercendo a função e recebendo essa gratificação, a empresa resolveu suprimi-la sem justo motivo.
A proposta altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).
Sobre os benefícios que fogem dessa contraprestação efetiva não incide a contribuição previdenciária, sendo ilegal e inconstitucional
A maioria não tem opinião sobre o assunto (60%) ou não acha que a comparação ficou mais fácil (16%).
Em conseqüência, o regime legal em vigor para a sociedade limitada tornou-a obsoleta e impraticável para gerir médias e grandes empresas.
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4913 | 5.4935 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.1359 | 6.1379 |
| Atualizado em: 06/11/2026 09:25 | ||
| 08/2026 | 09/2026 | 10/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,06% | 1,50% | |
| IGP-M | -0,22% | 1,57% | 1,47% |
| INCC-DI | 0,66% | 0,22% | |
| INPC (IBGE) | -0,32% | 0,82% | |
| IPC (FIPE) | 0,01% | 0,51% | |
| IPC (FGV) | -0,37% | 0,67% | |
| IPCA (IBGE) | -0,32% | 0,82% | |
| IPCA-E (IBGE) | -0,40% | 0,70% | 0,32% |
| IVAR (FGV) | 0,29% | 0,28% |