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Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo (R$ 755 no Estado) ou um salário e meio (R$ 1.132,50).
A testemunha do ajudante trabalhou na mesma função que ele por um período de cinco meses.
Com base nesse entendimento, a Oitava Turma do TST decidiu, por unanimidade, acolher o recurso de revista do autor da ação para considerar como tempestivo (dentro do prazo legal) o recurso ordinário rejeitado pelo TRT.
Embora não seja dia útil, a Receita Federal manteve o prazo final de apresentação da Defis de acordo com o artigo 66 da Resolução 94 CGSN/2011.
O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.
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| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4366 | 5.438 |
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| Atualizado em: 02/11/2026 17:04 | ||
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