A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização.
Proposta também aumenta adicional sobre o salário do trabalhador transferido de 25% para 30%.
Na reclamação, o vigilante contou que era obrigado a trabalhar trancado em uma guarita minúscula, o que teria gerado os problemas psiquiátricos.
O magistrado citou o item I da Súmula 51 do TST
Quem paga e quem recebe o benefício deve prestar contas ao Leão. Também deve declarar quem pagou pensão a enteados
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.555 | 5.558 |
Euro/Real Brasileiro | 6.48508 | 6.50195 |
Atualizado em: 26/06/2025 01:04 |
03/2025 | 04/2025 | 05/2025 | |
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IGP-DI | -0,50% | 0,30% | -0,85% |
IGP-M | -0,34% | 0,24% | -0,49% |
INCC-DI | 0,39% | 0,52% | 0,58% |
INPC (IBGE) | 0,51% | 0,48% | 0,35% |
IPC (FIPE) | 0,62% | 0,45% | 0,27% |
IPC (FGV) | 0,44% | 0,52% | 0,34% |
IPCA (IBGE) | 0,56% | 0,43% | 0,26% |
IPCA-E (IBGE) | 0,64% | 0,43% | 0,36% |
IVAR (FGV) | -0,31% | 0,79% | -0,56% |