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Os que não se adaptarem às regras do BC até 2/5 vão falir ou serem comprados, diz GSPP, que representa o setor

Entretanto, não fazem jus à suspensão do IPI as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem realizadas por estabelecimento que não for caracterizado como estabelecimento industrial (contribuinte do IPI), pela le

De acordo com a decisão, o cálculo do terço constitucional deve ser feito somente sobre a remuneração normal de 30 dias, sem a inclusão do período convertido em pecúnia.

Na ação, o vendedor pleiteou, entre outras parcelas, o pagamento dos reflexos devidos pela integração de comissões e prêmios pagos extrafolha.

O Juízo de 1º Grau julgou parcialmente procedentes os pedidos e concedeu ao reclamante as repercussões do adicional de periculosidade em diversas parcelas.