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Foi adiada para o dia 18 de setembro a reunião de instalação da Comissão para Reforma do Código Comercial, marcada para esta quarta-feira (11).
Programa, que tem sido chamado de Emprego Verde e Amarelo, faz parte da estratégia do governo para mostrar que a desoneração impulsionará a geração de empregos no País
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7619/17, que promove ampla revisão da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O texto atualiza e insere dispositivos na norma. Também traz prazos específicos para vigência.
Bases: § 5º do art. 215 da Instrução Normativa RFB 1.700/2017 e Art. 8º da Lei 12.973/2014.
A Medida Provisória 896/2019, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação.
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| Atualizado em: 16/10/2026 18:01 | ||
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