Prazo para corrigir as irregularidades que impediram a adesão ao modelo simplificado de tributação segue aberto até 30 de outubro, assim como a opção pelo regime híbrido
Com previsão de implementação até novembro, integração entre sistemas deve reduzir restrições ligadas à bandeira. Trabalhadores não precisam trocar o cartão
O julgamento, realizado em 20 de outubro, foi unânime e rejeitou a possibilidade de substituir esse índice pela Taxa de Longo Prazo (TLP)
Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias deve respeitar lei federal
A nova lei perdoa as dívidas do MEI, mas não diz se os meses perdoados contam para a aposentadoria. Entenda as duas leituras possíveis e o que fazer até a questão ser resolvida
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| Atualizado em: 04/11/2026 20:55 | ||
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