Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas reconheceram a nulidade processual que atingiu a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e determinaram a reabertura da instrução para ouvir uma testemunha.
Através da Instrução Normativa RFB 2043/2021 foram consolidadas as normas relativas à EFD-Reinf.
Especialista indica quais os passos a serem seguidos por pequenas e médias empresas para estarem adequadas à lei
O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial tem como marco inicial a data da concessão da recuperação
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira.
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| Atualizado em: 10/07/2026 10:19 | ||
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