Notícias Técnicas

Documento da CNI reúne ações sobre dividendos, benefícios fiscais, PIS/Cofins e compensação tributária, com reflexos para o planejamento fiscal das empresas

Decisão do TRF3 atende a pedido da Advocacia-Geral da União e valida decreto presidencial que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

Com base em entendimento do STF, tribunal nega pedido de anulação do Ministério Público e preserva norma negociada entre sindicato e empresa

Valores podem ser tributados pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)

Estratégias fiscais e normativas para a incorporação de benfeitorias ao custo de aquisição imobiliário e seus impactos na apuração de ganho de capital