Negociação coletiva é aliada no combate ao assédio moral e sexual no trabalho

A negociação coletiva tem se consolidado como uma ferramenta essencial na construção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de práticas abusivas. Por meio do diálogo social, sindicatos e empregadores vêm incluindo cláusulas que não apenas reconhecem a gravidade do assédio moral e sexual, mas também estabelecem medidas concretas para sua prevenção e enfrentamento. Esse avanço reforça o papel do movimento sindical como agente de transformação social, contribuindo diretamente para a promoção de relações laborais mais justas, equilibradas e baseadas na dignidade.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga nesta segunda-feira, 30 de junho, o boletim de boas práticas sobre o enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho. A publicação reúne 20 exemplos de cláusulas negociadas em 2023 que tratam do combate ao assédio moral e sexual. As práticas selecionadas estão distribuídas por diversas regiões do país e representam cerca de 6% das negociações coletivas realizadas no ano passado com menções específicas ao tema.

As cláusulas analisadas vão além da simples condenação do assédio moral e sexual: incluem a realização de campanhas de conscientização, a criação de canais para recebimento e apuração de denúncias, o oferecimento de apoio psicológico às vítimas e a promoção de treinamentos voltados à prevenção e ao respeito nas relações interpessoais no ambiente de trabalho. Ao reunir essas experiências, o boletim reforça a negociação coletiva como um instrumento fundamental para promover ambientes profissionais mais éticos, seguros e igualitários, contribuindo para a valorização da dignidade humana e o fortalecimento do trabalho decente.

Segundo a coordenadora-geral de Relações do Trabalho, Rafaele Rodrigues, os boletins têm como objetivo dar visibilidade a experiências concretas viabilizadas pelo diálogo social, evidenciando o potencial da negociação coletiva como ferramenta estratégica para promover inclusão, equidade e sustentabilidade nas relações de trabalho. “Esses instrumentos demonstram que é possível avançar em temas fundamentais, como a melhoria das condições laborais, a redução das desigualdades, o fortalecimento do trabalho decente, a inovação social, a proteção ambiental e a valorização do protagonismo dos trabalhadores”, destaca.

Acesse aqui os últimos boletins divulgados, que apresenta 20 exemplos de cláusulas firmadas em 2023 e reafirma o compromisso com a transformação social por meio da negociação coletiva.