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eSocial: Publicada Nota Técnica nº 18/2020 – ajustes da Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias 932, 936, 945 e 955/2020

Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982/2020 e das Medidas Provisórias (MP) 932/2020, 936/2020, 945/2020 e 955/2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.

Link: https://www.contabilidadenatv.com.br/esocial-publicada-nota-tecnica-no-182020-ajustes-da-lei-13-9822020-e-medidas-provisorias-932-936-945-e-9552020/

1. Objetivo
Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982/2020 e das Medidas Provisórias (MP) 932/2020, 936/2020, 945/2020 e 955/2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.

2. Previsão de implantação
A funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico (Web Doméstico) está prevista para ser implantada em 08/05/2020.
Os demais ajustes já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita).

3. Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD
Juntamente com esta Nota Técnica são publicados os seguintes documentos e arquivos:
• Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 18.2020).
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 18.2020).
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (cons. até NT 18.2020).
• Esquemas XSD (atualizados).

4. Alterações introduzidas nesta Nota Técnica
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Atualizado em: 11/10/2026 19:00

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