Sua Empresa Adota a Concessão de Folgas nos Feriados Pontes pela Compensação?

Muitas empresas preferem conceder folgas a seus empregados nos dias de feriados pontes, utilizando-se do banco de horas ou do acordo de compensação para que estas horas sejam compensadas em outros dias.

Em 2020 há vários dias de feriados pontes, conforme exemplos indicados abaixo:

• 11/04/2020 (sábado): dia ponte em função do feriado de 21/04/2020 (Sexta-feira da Paixão) – para quem trabalha de segunda a sábado;
• 20/04/2020 (segunda-feira): dia ponte em função do feriado de 21/04/2020 (Tiradentes) – para quem trabalha de segunda a sexta;
• 12/06/2020 (sexta-feira): dia ponte em função do feriado de 11/06/2020 (Corpus Christi) – para quem trabalha de segunda a sexta;
• 26/12/2020 (sábado): dia ponte em função do feriado (Natal) – para quem trabalha de segunda a sábado;
• 24/02/2020 (segunda-feira): dia ponte em função do carnaval 25/02/2020 – para quem trabalha de segunda a sexta;

Nota: Embora o carnaval não seja feriado, considerando que o município tenha decretado feriado nesta data, tal situação enquadraria o dia 24/02/2020 na regra de dia ponte de feriado.

Além dos citados dias, poderá haver outros dias de feriado ponte decorrentes de leis municipais ou estaduais, os quais poderão ter a mesma tratativa para compensação, conforme mencionado a seguir.

A compensação das horas não trabalhadas nos dias pontes (dos feriados) pode ser feita por vários meios, dentre os quais destacamos:

• Banco de horas (acordo coletivo – art. 59, § 2º da CLT): as horas serão lançadas em banco de horas e compensadas ao longo de 1 ano;
• Banco de horas (acordo individual – art. 59, § 5º da CLT): as horas serão lançadas em banco de horas e compensadas ao longo de 6 meses;
• Acordo de compensação (acordo individual – art. 59, § 6º da CLT): as horas serão compensadas durante o mês.

Mesmo não sendo uma prática, a empresa poderia, ainda, somar o total de horas (de dias pontes não trabalhados ao longo do ano), dividindo este total pelos dias úteis a serem trabalhados durante o ano, acrescentando à jornada normal, os minutos diários (resultado desta divisão) na jornada de modo que a soma total de horas sejam compensadas.

Saiba mais sobre o tema nos tópicos abaixo do Guia Trabalhista Online:

• Acordo de Compensação de Horas;
• Jornada de Trabalho – Cômputo das horas no Espelho Ponto;
• Banco de Horas – Alterações Promovidas pela Reforma Trabalhista;