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Publicação importante do site do IRS

Novo procedimento para pessoas que são descritas como “Accidental Americans” foi publicado no site do IRS.

Fonte: SPEDLink: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4142

Atenção declarantes

O IRS anunciou procedimentos para certas pessoas que renunciaram ou pretendem renunciar à cidadania dos Estados Unidos (EUA) e que desejam cumprir com suas obrigações de declaração de imposto de renda e de declaração nos EUA e evitar serem tributadas como um "expatriado coberto" na seção 877A do Internal Revenue Code (IRC) dos EUA.

As informações para esses procedimentos, incluindo as Perguntas frequentes e respostas (FAQs) para determinar a elegibilidade, são importantes para ajudar às Instituições Financeiras a determinarem quando um declarado da e-financeira deve ou não ser reportável FATCA.

Sugerimos a leitura das informações nos endereços abaixo:

https://www.irs.gov/newsroom/irs-announces-new-procedures-to-enable-certain-expatriated-individuals-a-way-to-come-into-compliance-with-their-us-tax-and-filing-obligations

https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/relief-procedures-for-certain-former-citizens

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Atualizado em: 16/10/2026 18:01

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