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A resposta é não. Não é possível mudar o nome do titular de um Microempreendedor Individual.
Recomendamos ao Sr Josenildo que observasse também se seria vantajosa a baixa da empresa e abertura de um novo empreendimento em nome de outra pessoa.
Com a baixa da empresa, todo o seu histórico será extinto. Imagine que você já tenha o empreendimento a 3 anos, nesses três anos realizou compras, solicitou e quitou empréstimos se mostrando bom pagador. Todo esse histórico de confiabilidade irá ser baixado com o CNPJ.
Você terá que lutar novamente para que o seu CNPJ volte a ser reconhecido.
Como sempre a nossa recomendação é que deve ser feito uma boa avaliação de todo o contexto e toas as variáveis possíveis. Temos um artigo que explica mais sobre a situação do MEI e o Seguro Desemprego.
Espero que assim como o Sr Josenildo você também tenha entendido que não se pode alterar o titular do MEI – Microempreendedor Individual.
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| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.0645 | 5.0649 |
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| Atualizado em: 18/10/2026 19:00 | ||
| 07/2026 | 08/2026 | 09/2026 | |
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| IGP-DI | -0,86% | 0,06% | 1,50% |
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| INPC (IBGE) | -0,01% | -0,32% | 0,82% |
| IPC (FIPE) | -0,03% | 0,01% | 0,51% |
| IPC (FGV) | -0,08% | -0,37% | 0,67% |
| IPCA (IBGE) | 0,07% | -0,32% | 0,82% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,06% | -0,40% | 0,70% |
| IVAR (FGV) | 0,66% | 0,29% | 0,28% |