Governo estuda medidas para taxar funcionários que atuam como PJ (Pessoa Jurídica)

Buscando arrecadar mais para equilibrar suas contas, o governo olha para o processo de “pejotização” dos empregados das empresas, ou seja, aqueles funcionários que criam um CNPJ para prestar serviços como Pessoa Jurídica (PJ) com o intuito de receber mais e aliviar os encargos sobre a Folha de Pagamento da empresa. Ainda mais agora que a reforma trabalhista está em discussão no Congresso e que tem como efeito colateral um estímulo dessa prática.

Por isso, o Presidente da República, Michel Temer, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, discutiram no mês de maio uma edição numa Medida Provisória para obrigar as empresas prestadoras de serviço a arcar com encargos que atualmente incidem sobre a Folha de Pagamento.

De acordo com o jornal Valor Econômico, Eunício explicou que a ideia é que os encargos como INSS, PIS, ISS e Cofins já cobrados sobre a prestação de serviços seriam recolhidos pela empresa tomadora e descontado do pagamento realizado às prestadoras. Dessa forma,

O resultado seria basicamente uma simulação do processo com os trabalhadores CLT, em que os descontos são realizados na Folha de Pagamentos.

Revés

Com todo a crise política que o Brasil está vivendo e com a paralisação da reforma no Congresso, André Moura (líder do Governo no Congresso) confirma que há discussões sobre esse tema, mas que nenhuma decisão foi tomada.

Aliás, devido às atuais circunstâncias, é mais provável que o governo de Temer tente evitar maiores modificações nesse momento para não atrapalhar a tramitação das reformas que já estão enroscada. Além disso, como lembram alguns senadores, no ano que vem dois terços do Senado serão renovados e o governo agora enfrenta um grande desafio de impopularidade.

Portanto, é provável que ainda não vejamos alguma mudança nesse sentido no curto prazo, mas vale a pena ficar com os olhos abertos para os próximos capítulos.