Comissão do CFC cria o Fórum Nacional de Assuntos Tributários

Para buscar mecanismos que tornem mais eficiente, no âmbito da área de atendimento da Receita Federal do Brasil, a aplicação dos atos normativos expedidos pela RFB, foi criado o Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat), que vai funcionar na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), a partir dos primeiros meses de 2017.

A definição de como vai funcionar o Fórum ocorreu em reunião realizada, neste dia 18, pelos membros da comissão instituída pelo CFC para discutir a expansão das unidades de Autoatendimento Orientado (AO) da Receita Federal.

"O Fonat foi criado para manter um relacionamento cooperativo entre as entidades envolvidas nos procedimentos fiscais e tributários do âmbito da área de atendimento da Receita, de forma que ocorra uma compreensão mais ampla e eficiente para toda a sociedade", afirma o conselheiro do CFC e coordenador da comissão, Geraldo de Paula Batista Filho.

O Fórum será composto por representantes técnicos indicados pelas entidades que serão convidadas a participar. Além do CFC, da Fenacon e da Receita Federal, o Fonat poderá convidar outras entidades como: a Federação dos Agentes Aduaneiros, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), o Sebrae e outras entidades.

"A nossa expectativa é que o Fonat propicie discussões que nos auxiliem a apresentar sugestões de melhoria quanto ao atendimento da Receita à população em geral", disse Batista.

Autoatendimento orientado

Outro tema discutido na reunião foi a implementação das unidades-piloto de Autoatendimento Orientado nas prefeituras das cidades de Poços de Caldas (MG), Timbaúba (PE), Afogados da Ingazeira (PE), Camaçari (BA) e Santo Amaro da Purificação (BA). Segundo o conselheiro do CFC, a partir de novembro, serão feitos contatos com as prefeituras e com as Divisões de Integração com o Cidadão (Divics) da Receita para dar andamento à instalação das unidades.

Os membros da comissão também estão atualizando uma publicação sobre como funciona o Autoatendimento Orientado da RFB. Esse guia será disponibilizado em breve.

Além de Batista, a comissão conta também com Carlos Sussumu Oda, representante da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da RFB; e José Rosenvaldo Rios, diretor da Fenacon.