Governo quer apresentar projeto para unificar PIS e Cofins

O governo quer apresentar um projeto para unificar o PIS e a Cofins. Eles financiam a Previdência e o seguro desemprego. Segundo o governo, uma única contribuição facilita a vida das empresas, mas especialistas dizem que a carga tributária vai é aumentar.

O ministro da Fazenda passou os últimos dias vendendo a ideia. A substituição do PIS, o Programa de Integração Social e da Cofins, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, por uma nova e única contribuição. A reação não foi boa.

“Se representar um aumento da carga tributária, certamente será modificada e não passará do jeito que vier”, conta deputado Eduardo Cunha, PMDB-RJ, presidente da Câmara.

O governo quer mesmo aumentar a alíquota, de 3,75% para 9,25% ou até mais. E a cobrança também vai mudar. Hoje a lei define os setores que podem ou não compensar, descontar da cobrança alguns insumos, o essencial para produzir um produto.

Um exemplo: na fabricação de sapatos a principal matéria-prima é o couro. Tudo começa na fazenda, com o abate dos bois. Depois, o couro vai para o curtume, para ser tratado. Aí, fábrica e finalmente as lojas. Em cada fase há a cobrança de PIS/Cofins em cascata. Mas o que foi recolhido: fazenda, curtume, fábrica; vira crédito, que é compensado.

Mas para setores, como construção civil e serviços, que hoje pagam a alíquota menor, não existe a possibilidade de compensação porque a principal despesa é a mão de obra, que não é considerada um insumo e, portanto, não pode ser descontada. Para esses setores, a cobrança é diferente. Mas de acordo com o governo, eles vão ter que adotar o sistema de compensação.

O setor contábil diz que a unificação pode elevar a carga tributária de serviços em cerca de R$ 35 bilhões, o dobro do valor pago hoje. O professor da Fundação Getúlio Vargas concorda.

“É aumento de imposto, sem nenhuma dúvida. Setenta por cento da nossa economia vem da área de serviços. E a área de serviços não vai conseguir gerar créditos tributários. Então, ela vai ter um aumento direto de alíquota, de PIS e Cofins”, conta William Eid Júnior, professor da FGV-SP.

O governo diz que as empresas vão ter outras opções, o que hoje não pode ser compensado, passará a ser. O governo só não disse o quê.

“Isso simplifica enormemente a vida das empresas. Torna elas mais produtivas. Ajuda a criar mais empregos. Tem uma certa complexidade, não é uma coisa assim, um programa para gastar dinheiro, mas é fundamental”, diz Joaquim Levy, ministro da Fazenda.