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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que muda as normas para a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. A matéria segue para sanção presidencial.
Esses conselhos serão compostos por contadores e por, no mínimo, um representante dos técnicos em contabilidade. Esse será escolhido nas eleições para a renovação de 2/3 dos plenários dos conselhos.
A proposta modifica o Decreto-Lei 1.040/1969. Segundo o decreto, os conselhos são compostos por 2/3 de contadores e 1/3 de técnicos.
O projeto aprovado pelos senadores estabelece ainda que os ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade terão assento no plenário, na qualidade de membros honorários, com direito somente a voz nas sessões. As novas regras devem ser implantadas a partir das próximas eleições dos conselhos.
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| Atualizado em: 30/10/2026 19:00 | ||
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