Atendimento especial na malha fina

Depois de reforçar os controles na fiscalização do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal deve criar no próximo ano um atendimento especial para os contribuintes que caíram na malha fina resolverem mais rapidamente suas pendências com o Fisco. 

Somente a malha da declaração de IRPF de 2009, ano base de 2008, tem mais de um milhão de contribuintes. O volume de contribuintes em malha é, no entanto, bem maior devido às declarações do IRPF de anos anteriores. A legislação permite que a Receita retenha a declaração por até cinco anos. 

O Estado apurou que o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, determinou que a área técnica da Receita estude instrumentos para reforçar o atendimento, que já foi chamado pela sua antecessora, a ex-secretária Lina Maria Vieira, de "caótico". 

Em ano de eleições, o Ministério da Fazenda quer evitar polêmica em torno do IRPF, como a que aconteceu este ano quando vazou a informação de que o governo estava retendo as restituições do imposto para fazer caixa e evitar déficit nas contas públicas. Depois da repercussão negativa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou a liberação de dois superlotes de restituição em novembro e dezembro. Na época, Mantega pediu mudanças também no sistema de consulta que permite que apenas com o número do CPF do contribuinte seja possível saber se a sua declaração tem pendência. O próprio ministro foi alvo de matérias porque o seu nome estava entre os contribuintes com pendência. 

Para 2010, a Receita também já anunciou medidas para aumentar o cerco à chamada indústria de restituições, que é o planejamento feito pelo contribuinte com notas fictícias para receber mais dinheiro na restituição. A.F.