Gastar melhor para gastar menos

Boa parte do nível elevado de gastos públicos das economias emergentes, especialmente no Brasil, vem de equívocos nas políticas anticíclicas adotadas a partir da crise de 2008. Um estudo do Fundo Monetário Internacional mostra que estímulos adotados em 2009 não foram revertidos quando o crescimento foi retomado. No Brasil, por exemplo, aumentaram-se despesas com servidores, que não são reversíveis. Pelo estudo, a relação gastos públicos/PIB está hoje, em média, 4% acima do nível de 2007 nestes países. Significa que não aproveitaram a crise para melhorar os fundamentos.

Em palestra recente, o ministro da fazenda, Joaquim Levy, reafirmou que contenção de carga tributária depende da qualidade e quantidade do gasto público. Por outro lado, existe uma corrente no governo que estranhamente se diz “desenvolvimentista”. Eles propõem o aumento dos gastos públicos e aumento de impostos para animar a economia. É proposta que não se sustenta e, pelo contrário, desestimula investimentos. Crescimento consistente depende de medidas que restabeleçam a competitividade e não de manobras que alimentem ainda mais o Custo Brasil.

Claro que para conter o aumento dos gastos públicos, é necessário também tornar menos engessado o orçamento da União, que obriga ao crescimento uma série de despesas em linha com a expansão da economia ou da arrecadação. Hoje, inclusive, não é permitido fazer uma poupança nos anos prósperos para enfrentar os períodos difíceis. Na contramão, o país está querendo aumentar os gastos obrigatórios com educação e saúde.

Certamente, o problema do Brasil não é a quantidade de recursos dispendidos, mas sim, a qualidade do gasto. Na educação, por exemplo, já gastamos 6% do PIB, mais do que os 5% da Coreia do Sul, que é referência na área, e de outros países que têm bom desempenho. Pátria Educadora não se constrói com mais gastos e sim ensinando bons valores e ensinando a gastar bem.