Carga tributária brasileira cresce e atinge 35,73% em 2008

Flávia Furlan Nunes

A arrecadação tributária atingiu 35,73% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008, proporção 0,94 ponto percentual superior à registrada em 2007, quando foi de 34,79%.

A estimativa, que indica a carga tributária brasileira (arrecadação de tributos sobre o PIB), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.

Queda na carga
Em sua análise anterior, a carga tributária de 2008 havia sido de 37,58%, mas novos dados sobre o PIB divulgados na terça-feira (10) mudaram as projeções.

De acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB brasileiro, em valores correntes, apresentou no quarto trimestre de 2008 um recuo de 3,6% em relação aos três meses anteriores. Esta foi a maior queda da série histórica, iniciada em 1996.

Esferas
Segundo a projeção de Khair, a maior contribuição para o aumento da arrecadação no ano passado veio dos Estados. Para o crescimento de 0,94 ponto percentual (de 34,79% do PIB em 2007 para 35,73% em 2008), 0,49 ponto percentual foi contribuição dos Estados.

A União, por sua vez, não ficou muito atrás e correspondeu a 0,42 ponto percentual de crescimento em sua carga tributária, enquanto que os municípios registraram um aumento de 0,04 ponto percentual.