De acordo com a legislação em vigor, o período de validade desse benefício ao contribuinte expirará em 2012.
Para fazer jus à dedução, o beneficiário deverá ter a receita médica e a nota fiscal do medicamento, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) do estabelecimento onde foi adquirido o remédi
A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Assuntos Sociais, nesta em decisão terminativa.
A matéria está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A proposta de Mozarildo incentiva com redução de imposto a contratação de trabalhadores a partir de 50 anos.
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.5039 | 5.5049 |
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| Atualizado em: 06/11/2026 16:20 | ||
| 08/2026 | 09/2026 | 10/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,06% | 1,50% | |
| IGP-M | -0,22% | 1,57% | 1,47% |
| INCC-DI | 0,66% | 0,22% | |
| INPC (IBGE) | -0,32% | 0,82% | |
| IPC (FIPE) | 0,01% | 0,51% | 0,44% |
| IPC (FGV) | -0,37% | 0,67% | |
| IPCA (IBGE) | -0,32% | 0,82% | |
| IPCA-E (IBGE) | -0,40% | 0,70% | 0,32% |
| IVAR (FGV) | 0,29% | 0,28% |