Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

A advocacia sempre foi uma das profissões mais avessas a mudanças. Até dois anos atrás, por exemplo, os advogados ainda eram proibidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de utilizar redes sociais e internet para captar clientes. Porém, atualmente, o setor passa por mudanças expressivas.

Além da possibilidade de usar Google, Youtube e Instagram para prospectar clientes (uma revolução e tanto), os advogados vêm sendo surpreendidos com a inteligência artificial, uma novidade que tem conquistado cada vez mais espaço na área do direito, e que promete facilitar muito a vida de advogados, clientes e o meio jurídico como um todo.

O uso de robôs já é comum para atender clientes via WhatsApp, propor ações judiciais e elaborar peças de defesa. Em São Paulo, por exemplo, é possível encontrar processos eletrônicos que são um diálogo entre três robôs: um do escritório que propõe a ação; outro do Judiciário que dá andamento ao processo; e o terceiro que apresenta a defesa da Fazenda Pública. Mas nada se compara ao uso de inteligências artificiais como o ChatGPT, que cria frases e textos completos em tempo real em mais de 90 idiomas.

Estima-se que haja mais de 2 mil inteligências artificiais à nossa disposição, e o crescimento desse número é vertiginoso. Novas ferramentas vêm surgindo para que advogados possam ganhar até um dia a mais na semana de trabalho, como atendimento automatizado de clientes, degravação de conteúdos em áudio, aplicativos que simplificam a linguagem do advogado, resumo de audiências e decisões judiciais, pesquisa sobre decisões judiciais importantes e muitas outras possibilidades. Mas há desafios éticos importantes a serem explorados, por exemplo, se o advogado pode assinar uma petição feita por um robô; a quem pertence o direito autoral dos textos produzidos por máquinas; entre outras questões.

Mas uma resposta é certa: se a inteligência artificial vem para substituir o trabalho humano na advocacia, ou serem importantes ferramentas para crescer na profissão, só o tempo dirá.

Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.