Projeto é voltado para jovens de 14 a 24 anos
A ampliação do período de afastamento do pai, o salário-paternidade e a estabilidade
Nota fiscal precisa documentar operação sujeita a novos tributos sem ressuscitar obrigações que a própria reforma pretende superar
Como a arbitragem, prevista no art. 507-A da CLT, pode ser o foro mais adequado para validar o desligamento de executivos por compliance
Novo prazo passa a ser 3 de agosto de 2026