Uma decisão recente da Justiça Federal do Amazonas trouxe um importante desdobramento para empresas que realizam operações com a Zona Franca de Manaus
Carf manteve a responsabilidade solidária de mentor de organização criminosa e instituição financeira em cobrança de IOF
STJ confirmou a exigência de regularidade fiscal para empresas aderirem e usufruírem dos benefícios do PERSE
Estudo alerta para falhas em documentos com IBS e CBS
Se empresa o impede de trabalhar ou suspende pagamento salarial, isso configura dano moral presumido, no entendimento da Corte