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Reforma tributária pode aumentar ICMS sobre o GLP

Medida vale para consumidores residenciais, comércio e indústrias

O possível aumento do ICMS sobre o gás de cozinha, algo que pode ser contemplado na reforma tributária estudada pelo governo do Estado, é alvo de críticas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a proposta original da reforma previa passar o imposto sobre o GLP dos atuais 12% para 17%. Porém, como mudanças no projeto que pode ser votado na Assembleia Legislativa na quarta-feira (23) estão ainda sendo discutidas, a assessoria de imprensa da pasta adianta que existe a possibilidade de o percentual permanecer inalterado.

O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, considera o gesto de negociar como algo importante e destaca que um incremento de cinco pontos percentuais no ICMS sobre o gás de cozinha seria um impacto relevante para a sociedade. Segundo dados do sindicato das distribuidoras de GLP, se houver a modificação para 17%, levando em conta o preço médio do botijão de 13 quilos no Rio Grande do Sul de R$ 69,84, verificado em julho, somente a alteração do tributo elevaria o custo desse produto para R$ 73,11, uma alta de R$ 3,27.

Mello ressalta que o reajuste aconteceria para o tradicional botijão de 13 quilos e também para embalagens acima dessa medida. "A gente respeita o Estado, sabe que o Rio Grande do Sul vive uma situação fiscal complicada, agora, o que nós levantamos é que a flutuação de preços do GLP chama a atenção de todos pela relevância social do produto, então por que aumentar no GLP que é um produto essencial?", questiona o presidente.

Ainda de acordo com dados do Sindigás, no Brasil são cobradas três faixas de ICMS sobre o botijão de 13 quilos do gás de cozinha: 18%, 17% e 12%. A Secretaria da Fazenda gaúcha salienta que a eventual elevação para 17% igualaria a cobrança feita hoje em Santa Catarina. Mello comenta que, além de uma arrecadação maior, muitas vezes o interesse em mexer no imposto do GLP é devido ao fato do tributo ser taxado "na fonte", ou seja, do produtor, através de substituição tributária, o que simplifica a cobrança e reduz a chance de sonegação.

"O Estado acaba optando por aumentar o imposto do produto sem olhar a sua importância social e sim pela sua facilidade de arrecadação, o que é muito perverso", considera o dirigente. O Sindigás aponta que, de janeiro a julho de 2020, o consumo de GLP no Rio Grande do Sul foi na ordem de 259,6 milhões de quilos, o que gerou uma arrecadação de aproximadamente R$ 171,7 milhões. Se o ICMS fosse de 17% ao invés de 12% esse montante passaria para cerca de R$ 237 milhões, uma diferença de R$ 65,3 milhões.

Apesar do reflexo no bolso do consumidor que um possível ICMS mais alto implicaria, Mello recorda que a demanda pelo GLP tende a não apresentar grandes oscilações. O presidente do Sindigás alerta que o maior impacto é na faixa da população que é a mais pobre, que pode trocar o gás por outros combustíveis para cozinhar como, por exemplo, lenha catada.

Mercado de GLP no Rio Grande do Sul

Número de revendas de GLP no RS: 4.936

Preço médio do botijão de 13kg no RS (jul/2020): R$ 69,84

Preço médio do botijão de 13kg em Porto Alegre (jul/2020): R$ 69,71