Diminuir o desemprego, amenizar a desigualdade social, trazer benefícios às empresas e impedir a corrupção.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (22)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a não incidência do Imposto de Renda (IR)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7747/10, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF)
Diferentes segmentos de empresas como extração e beneficiamento de minerais,
Ao contrário do que muitos consumidores imaginam, a garantia contratual concedida aos produtos não é uma obrigação das empresas fornecedora
Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006
As pessoas jurídicas de direito privado
O estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Suspensão de Segurança (SS 4270)
As horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho,
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado.
Mais uma campanha eleitoral está em curso, na verdade em sua fase final. E nós?
O objetivo da medida foi evitar a tributação em cascata.
O anúncio do protótipo foi feito na última terça-feira (21) durante a reunião do CGSIM
A nosso ver, essa nova decisão é acertada e também se harmoniza com inúmeros outros precedentes do Supremo Tribunal Federal
Esse é um trabalho constante de aprimoramento da nova forma de fazer contabilidade", afirma.
Essa informação deve ser obedecer ao critério de autoclassificação.
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode ligar para 0800 726 0101 ou entrar no site da Caixa (www.caixa.gov.br).
O Sindicato pretendia que os 15 minutos de descanso fossem pagos como horas extras tanto para o pessoal do sexo feminino quanto masculino.
No caso, os autos de infração foram lavrados por infração ao artigo 13, da Lei nº 5.889/1973, e Portaria MTE nº 86/2005