Mas tal distinção não caracteriza, em si, fundamento razoável para justificar o desnível salarial, nem prova a ausência de identidade funcional
a cláusula estipulava prazo de validade superior aos dois anos previstos no artigo 614, § 3º, da CLT e contrariava a Orientação Jurisprudencial 322 do TST, que dispõe sobre indeterminação de prazo.
Trata-se de um acordo de inovação tecnológica onde o software para emissão do Cupom Fiscal será disponibilizado de forma gratuita, via internet, sendo impresso em impressoras comuns.
Os dados apontam que 63% dos brasileiros usam celulares para tratar temas pessoais e de trabalho.
Economistas começam a colocar o início de 2011 como limite para mudança na Selic
Até o fim deste ano, Banco Central deve instituir nova regulamentação
Este foi o décimo mês seguido de aumento do faturamento real
Empresas já enfrentam desvantagens
O objetivo é combater a sonegação fiscal e tornar o relacionamento com o fisco mais eficiente.
O argumento era o de que os créditos de PIS/Cofins relativos a insumos não servem de base de cálculo para o IRPJ e a CLSS
Segundo a Agência Sebrae, a Receita Federal irá começar a fazer esse levantamento, para excluir essas empresas.
Na prática, as micro e pequenas empresas só conseguem exportar via caminhão para o Mercosul ou por avião para outros países.
A proposta retira dessas duas leis a expressão "mercantil" após o termo empresa.
A Lei 11.419/2006, prevê que as petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF, no tamanho máximo de 2 Megabytes
O crédito é limitado a R$ 2 mil para compra do ECF e a R$ 3,5 mil para compra do PAF.
Preparação é estar permanentemente adaptado ás mudanças
Se a sua resposta foi positiva, está na hora de rever os seus conceitos.
Em setembro, a divisa já está 2,62% mais barata
Confira, na íntegra, análise do Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial
Se as partes foram a juízo é porque elas, de motivação própria, não têm energia para a conciliação.