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5900 - outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços

  • 5901 Remessa para industrialização por encomenda
    Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.
  • 5902 Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
    Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
  • 5903 Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo
    Classificam-se neste código as remessas em devolução de insumos recebidos para industrialização e não aplicados no referido processo.
  • 5904 Remessa para venda fora do estabelecimento
    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos.
  • 5905 Remessa para depósito fechado ou armazém geral
    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para depósito em depósito fechado ou armazém geral.
  • 5906 Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
    Classificam-se neste código os retornos de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral ao estabelecimento depositante.
  • 5907 Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
    Classificam-se neste código os retornos simbólicos de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a qualquer título e que não devam retornar ao estabelecimento depositante.
  • 5908 Remessa de bem por conta de contrato de comodato
    Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato.
  • 5909 Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
    Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato.
  • 5910 Remessa em bonificação, doação ou brinde
    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
  • 5911 Remessa de amostra grátis
    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis.
  • 5912 Remessa de mercadoria ou bem para demonstração
    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para demonstração.
  • 5913 Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração
    Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para demonstração.
  • 5914 Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para exposição ou feira.
  • 5915 Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.
  • 5916 Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
    Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
  • 5917 Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial
    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de consignação mercantil ou industrial.
  • 5918 Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
    Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
  • 5919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
    Classificam-se neste código as devoluções simbólicas de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, que tenham sido recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial.
  • 5920 Remessa de vasilhame ou sacaria
    Classificam-se neste código as remessas de vasilhame ou sacaria.
  • 5921 Devolução de vasilhame ou sacaria
    Classificam-se neste código as saídas por devolução de vasilhame ou sacaria.
  • 5922 Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
    Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.
  • 5923 Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem
    Classificam-se neste código as saídas correspondentes à entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas à ordem, cuja venda ao adquirente originário, foi classificada nos códigos "5.118 – Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem" ou "5.119 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem".
  • 5924 Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
    Classificam-se neste código as saídas de insumos com destino a estabelecimento industrializador, para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos.
  • 5925 Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente
    Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos, por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto final, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
  • 5926 Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
    Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação.
  • 5927 Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração
    Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias.
  • 5928 Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa
    Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente do encerramento das atividades da empresa.
  • 5929 Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
    Classificam-se neste código os registros relativos aos documentos fiscais emitidos em operações ou prestações que também tenham sido registradas em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.
  • 5931 Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto por substituição tributária, atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito
    Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo remetente ou alienante da mercadoria quando lhe for atribuída a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço.
  • 5932 Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador
    Classificam-se neste código as prestações de serviço de transporte que tenham sido iniciadas em unidade da Federação diversa daquela onde o prestador está inscrito como contribuinte.
  • 5933 Prestação de serviço tributado pelo ISSQN.
    Classificam-se neste código as prestações de serviços, de competência municipal, desde que informados em documentos autorizados pelo Estado.
  • 5949 Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
    Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.