Período de graça é aquele em que o segurado não contribui para a Previdência Social, mas mantém a qualidade de segurado e o direito aos benefícios.
Planos diferem no desconto do Imposto de Renda na hora da aplicação e do resgate; escolha deve considerar poupança desejada e perfil do investidor
O Fisco tende a se tornar mais rápido na identificação de fraudes tributárias, obrigando as empresas a se adaptarem a esta nova realidade.
A proposta altera a Lei 8.934/94, que trata do registro público de empresas
O projeto altera a Lei 8.742/93, que trata da organização da assistência social.
A sentença julgou procedente a ação e reconheceu o vínculo empregatício entre as partes.
Esses são os valores máximos que as empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa.
Alguns conselheiros também esclareceram que, apesar do conceito dado a insumo, não tem como evitar a análise de cada caso especificamente, pois o processo produtivo é bastante distinto entre as empresas.
A autarquia alegou a existência de vedação legal e apontou decisão divergente da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina.
Segundo a Súmula nº 289 do STJ, a atualização deve ser feita pela correção plena, por índices que recomponham a efetiva desvalorização da moeda.
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43)
No caso da Pessoa Jurídica, os tributos variam de acordo com a atividade da empresa ou com o regime no qual ela é enquadrada.
Um recurso envolvendo essa matéria foi analisado pela 8ª Turma do TRT-MG.
A empresa tentou reverter a decisão, mas seu recurso não foi conhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
No dia 1º de janeiro de 2012, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, automaticamente.
Cerimônia no Palácio do Planalto terá a presença de ministros e empresários nesta quinta-feira (10)
Será que dá tempo de corrigir e entrar no último lote de restituições, que será pago em 15 de dezembro?
Ele usa a internet, é barato, inviolável e de acessibilidade fácil
A adesão ao sistema, por força da lei, acontecerá efetivamente durante o mês de janeiro de 2012.
Carga tributária das companhias brasileiras é bastante elevada, mas, ao menos em relação ao IR, as pessoas físicas podem sofrer ainda mais com a taxação