O universo de empresas existente na Região Nordeste do Brasil,representada por micro e pequenas empresas, geridas por profissionaisque não tiveram tempo para sua capacitação e qualificação, e que estãoexpostas por um sistema tributário policialesco atual, tais como oEAD, SPED, Notas Fiscais Eletrônicas, Vendas/compras por Cartão deCrédito, Vendas ou compras pela Internet, estarão sob eminente RISCOem 2015, qualquer que seja o(a) presidente(a) eleito(a).
A maioria das obrigações tributárias dessas empresas suas informaçõesnão se coadunam com o seu controle interno e não demonstram atransparência necessária quando comparada com os registros de suacontabilidade.
O maior gravame é que o Sistema tributário atual exige informações quehão de aferir e avaliar através de seus registros formais, tais comoobrigações acessórias e a contabilidade tributária e fiscal.
O sistema atual tem informações que a qualquer momento poderáidentificar nichos de atividade que sonegam tributos, alicerçada poruma contabilidade fragilizada e que nem atendem ao CPC em sua maioria,deixando profissionais e patrimônios a mercê do fisco.
As pequenas empresas não têm CONTROLE INTERNO, que possam demonstrarTRANSPARÊNCIA de sua gestão, mensurada e registrada na suacontabilidade, e isso é o seu calcanhar de Aquiles, e pagará um preçoelevado por esse detalhe.
Enumeramos alguns erros mais graxos:
a) A contabilidade não registra a(s) contas correntes bancárias, se
registra não concilia;
b) Não há controle de CUSTO e DESPESA aferida pela contabilidade;
c) Não há controle de Compras, Vendas nem de Estoques aferidos
mensalmente pela contabilidade;
d) Há visível passivo descoberto;
e) No fluxo de caixa há fatos de Entrada e Saída que não estão
mensurados pela contabilidade;
f) Ainda há empregados sem a devida CTPS assinada;
g) Ainda há Compras e Vendas sem sua documentação proba e licita;
h) Há a ausência de Planejamento Empresarial;
i) A customização de mercadorias, produtos e serviços padecem de seriedade;
j) A precificação não condiz a um estudo e avaliação;
k) As retiradas de lucros ou pró-labore merecem um estudo mais legal;
l) A apuração dos tributos (federal, estadual, municipal) deve ser revistos;
m) As contribuições previdenciárias e custos trabalhistas devem ser revistos;
n) Tem em sua maioria INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS;
o) As informações tributárias não têm sincronia racional com a contabilidade;
p) A maior tem pendências que impossibilitam a emissão de CND’s
q) A concorrência existente e voraz.
r) Não tem preço competitivo para Exportação;
s) Não conhecem os demais benefícios fiscais;
t) Não tem capital para custear Projeto de Qualidade e Modernização.
u) Os produtos estrangeiros estão minando os produtos nacionais;
v) Os relatórios contábeis não são aferidos e avaliados periodicamente;
w) Algumas despesas e custos garfam o resultado planejado;
x) As estratégias utilizadas nebulam a transparência legal;
y) O RISCO é uma constante para gestores e profissionais;
z) Setor Operacional, Fiscal, Pessoal e Contábil tem problemas de sincronia.aa) Não trabalham com projeto de viabilidade econômica.
O FISCO tem informações detalhadas sobre a evolução do seu patrimônio,seja pessoa física seja pessoa jurídica, e não devemos negligenciar aexistência dessas informações, pois sua origem tem diversos segmentos.Esse feed back de uma pesquisa amostral, deixa clarividente o fatorRISCO que essas empresas, gestores e profissionais estão expostos, eisso é preocupante, já que o ano de 2014 está findando e em 2015,qualquer um que seja eleito, deverá suprir o ORÇAMENTO aprovado.
As obras que foram ou estão sendo feitas para eventos esportivos, oumesmo as obras necessárias para conter a agressividade climática oualhures, devem merecer atenção, principalmente com a RECEITA PÚBLICA,já que fica difícil reduzir a DESPESA PÚBLICA, devemos imaginar quemirá suportar essa arrecadação, que cresce vertiginosamente, mas não navelocidade desejada.
Ressaltamos que o FISCO identificou um INDÉBITO tributário de granderelevância e oferece parcelamento e redução, mas sabemos quão difícilé a sua administração, seja da dívida, seja do pagamento regular.Lembramos que escrevemos ARTIGOS e LIVROS que demonstram a necessidadede um processo de MUDANÇA junto aos profissionais, gestores e sistema,mas é inegável que alguém vai pagar essa conta.
Autores: Elenito Elias da Costa, contador, auditor, analistaeconômico, e professor universitário
Lilyann Menezes da Costa, advogada, assessora e consultora.
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