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Solução de Consulta - COSIT nr 1 de 27.01.2012Obrigações Acessórias

Resolução CFC nr 1.381, de 27 de Janeiro de 2012Altera o cronograma de implementação da Resolução Nº 1.161/2009, que aprova o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs.

Instrução Normativa nr. 1.243, de 25 de Janeiro de 2012Altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, na situação que especifica.

Ato Declaratório Executivo CODAC nr 5, de 24 de Janeiro de 2012Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012

Ato Declaratório Executivo CODAC nr 4, de 24 de Janeiro de 2012Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011, que divulga a Agenda Tributária referente ao mês de janeiro de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1.242, de 20 de janeiro de 2012Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1.241, de 20 de janeiro de 2012Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Instrução Normativa RFB nr. 1235, de 11 de Janeiro de 2012INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.235, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

Ato Declaratório Exectivo RFB nr 1, de 09 de Janeiro de 2012Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativa ao mês de setembro de 2011.

Ato Declaratório nr 01, de 06 de Janeiro de 2012Ratifica os Convênios ICMS 118/11, 119/11, 120/11, 121/11, 123/11, 124/11, 125/11, 126/11, 127/11, 128/11, 129/11, 130/11, 131/11, 132/11, 133/11, 134/11, 135/11, 136/11, 137/11, 138/11, 139/11, 140/11, 141/11, 142/11 de 16 de dezembro de 2011.

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